National Vaccine Coverage Survey 2020: methods and operational aspects / Inquérito Nacional de Cobertura Vacinal 2020: métodos e aspectos operacionais

ABSTRACT Objective: The national vaccination coverage survey on full vaccination at 12 and 24 months of age was carried out to investigate drops in coverage as of 2016. Methods: A sample of 37,836 live births from the 2017 or 2018 cohorts living in capital cities, the Federal District, and 12 inner cities with 100 thousand inhabitants were followed for the first 24 months through vaccine record cards. Census tracts stratified according to socioeconomic levels had the same number of children included in each stratum. Coverage for each vaccine, full vaccination at 12 and 24 months and number of doses administered, valid and timely, were calculated. Family, maternal and child factors associated with coverage were surveyed. The reasons for not vaccinating analyzed were: medical contraindications, access difficulties, problems with the program, and vaccine hesitancy. Results: Preliminary results showed that less than 1% of children were not vaccinated, full coverage was less than 75% at all capitals and the Federal District, vaccines requiring more than one dose progressively lost coverage, and there were inequalities among socioeconomic strata, favorable to the highest level in some cities and to the lowest in others. Conclusion: There was an actual reduction in full vaccination in all capitals and the Federal District for children born in 2017 and 2018, showing a deteriorating implementation of the National Immunization Program from 2017 to 2019. The survey did not measure the impacts of the COVID-19 pandemic, which may have further reduced vaccination coverage.

RESUMO Objetivo: Inquérito nacional de cobertura vacinal aos 12 e 24 meses de idade foi realizado para investigar as quedas nas coberturas a partir de 2016. Métodos: Amostra de 37.836 nascidos vivos das coortes de 2017 e 2018 residentes nas capitais, Distrito Federal (DF) e 12 cidades com mais de 100 mil habitantes, acompanhados nos primeiros 24 meses por registros nas cadernetas de vacinação. Setores censitários foram estratificados segundo condições socioeconômicas, e o mesmo número de crianças foi incluído para cada estrato. Calcularem-se coberturas vacinais de cada vacina e coberturas completas aos 12 e 24 meses, doses aplicadas, válidas e oportunas. Fatores familiares, maternos e da criança associados à cobertura foram pesquisados. Os motivos para não vacinar analisados foram: contraindicações médicas, dificuldades de acesso, problemas no funcionamento do programa e hesitação vacinal. Resultados: Os resultados preliminares mostram que menos de 1% das crianças não foram vacinadas, as coberturas pelo esquema completo são menores que 75% em todas as capitais e no DF, as vacinas com mais de uma dose perdem cobertura progressivamente, há diferenças entre os estratos socioeconômicos, favoráveis aos estratos mais altos em algumas cidades e aos estratos mais baixos em outras. Conclusão: Houve realmente redução da cobertura vacinal em todas as capitais e no DF para as crianças nascidas em 2017 e 2018, denotando piora na execução do Programa Nacional de Imunizações durante os anos de 2017 a 2019. O inquérito realizado não mensurou os impactos da pandemia de COVID-19 que podem ter reduzido ainda mais as coberturas vacinais.

Indicators related to the rational use of medicines and its associated factors / Indicadores relacionados ao uso racional de medicamentos e seus fatores associados

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate indicators related to the rational use of medicines and its associated factors in Basic Health Units. METHOD This is a cross-sectional study carried out in a representative sample of Brazilian cities included in the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). The data were collected by interviews with users, medicine dispensing professionals, and prescribers; and described by prescription, dispensing, and health services indicators. We analyzed the association between human resources characteristics of pharmaceutical services and dispensing indicators. RESULTS At national level, the average number of medicines prescribed was 2.4. Among the users, 5.8% had antibiotic prescription, 74.8% received guidance on how to use the medicines at the pharmacy and, for 45.1% of users, all prescribed medicines were from the national list of essential medicines. All the indicators presented statistically significant differences between the regions of Brazil. The dispensing professionals that reported the presence of a pharmacist in the unit with a working load of 40 hours or more per week presented 1.82 more chance of transmitting information on the way of using the medicines in the dispensing process. CONCLUSION The analysis of prescription, dispensing, and health services indicators in the basic health units showed an unsatisfactory proportion of essential medicines prescription and limitations in the correct identification of the medicine, orientation to the patients on medicines, and availability of therapeutic protocols in the health services.

RESUMO OBJETIVO Avaliar indicadores relacionados ao uso racional de medicamentos e seus fatores associados em unidades básicas de saúde. MÉTODOS Estudo transversal realizado em amostra representativa de municípios do Brasil incluídos na Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. Os dados foram coletados por meio de entrevista com usuários, profissionais dispensadores de medicamentos e prescritores; e descritos por meio de indicadores de prescrição, dispensação e de serviços de saúde. Realizou-se análise da associação entre características dos recursos humanos dos serviços farmacêuticos e indicadores de dispensação. RESULTADOS Em nível nacional, o número médio de medicamentos prescritos foi de 2,4. A proporção de usuários com prescrição de antibiótico foi de 5,8%, 74,8% dos usuários receberam orientações sobre medicamentos na farmácia e para 45,1% usuários todos os medicamentos prescritos eram da relação nacional de medicamentos essenciais. Todos os indicadores apresentaram variações estatisticamente significantes entre as regiões do Brasil. Os dispensadores que relataram a presença de farmacêutico na unidade com carga horária igual ou superior a 40 horas semanais apresentaram 1,82 mais chance de transmitir orientações sobre o modo de usar dos medicamentos no processo de dispensação. CONCLUSÕES A análise de indicadores de prescrição, dispensação e de serviços de saúde nas unidades básicas de saúde mostrou proporção insatisfatória de prescrição de medicamentos essenciais e limitações na identificação correta do medicamento, orientação aos pacientes sobre medicamentos e de disponibilidade de protocolos terapêuticos nos serviços de saúde.

Main characteristics of patients of primary health care services in Brazil / Características principais dos usuários dos serviços de atenção primária à saúde no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize patients of primary health care services according to demographic and socioeconomic aspects, habits and lifestyle, health condition, and demand for health services and medicines. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services), a cross-sectional study carried out between 2014 and 2015. Interviews were conducted with patients over the age of 17 years, with a standardized questionnaire, in primary health care services of a representative sample of cities, stratified by regions of Brazil. The analysis was performed for complex samples and weighted according to the population size of each region. RESULTS A total of 8,676 patients were interviewed, being 75.8% women, most of them aged from 18 to 39 years; 24.2% men, most of them aged from 40 to 59 years; 53.7% with elementary school; 50.5% reported to be of mixed race ethnicity, 39.7%, white, and 7.8%, black. Half of patients were classified as class C and 24.8% received the Bolsa Familia benefit. Only 9.8% had health insurance, with higher proportion in the South and lower in the North and Midwest. The proportion of men who consumed alcohol was higher than among women, as well as smokers. The self-assessment of health showed that 57% believed it to be very good or good, with lower proportion in the Northeast. The prevalence of chronic diseases/conditions, such as hypertension (38.6%), dyslipidemia (22.7%), arthritis/rheumatism (19.4%), depression (18.5%), diabetes (13.6%), and others are higher in these patients them among the general population. Medicines were predominantly sought in the health care service or in pharmacies of the Brazilian Unified Health System. CONCLUSIONS It was possible to characterize the profile of patients of Primary Health Care, but the originality of the research and its national scope hinders the comparison of results with official data or other articles.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os usuários dos serviços de atenção primária à Saúde segundo aspectos demográficos, socioeconômicos, hábitos e estilo de vida, condições de saúde referidas e demanda aos serviços de saúde e medicamentos. MÉTODOS Foram utilizados dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, realizado entre 2014 e 2015. As entrevistas foram realizadas com usuários maiores de 17 anos, com questionário padronizado, em serviços de atenção primária de amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. A análise realizada foi para amostras complexas e ponderada de acordo com o tamanho da população de cada região. RESULTADOS No total foram entrevistados 8.676 usuários, sendo 75,8% mulheres, a maioria de 18 a 39 anos de idade; 24,2% homens, e entre estes, a maioria de 40 a 59 anos; 53,7% com ensino fundamental; 50,5% se autodeclararam pardo, 39,7% branco e 7,8% preto. Metade dos usuários foi classificada como classe C e 24,8% recebia bolsa-família. Apenas 9,8% possuía plano de saúde, com maior proporção no Sul e menor no Norte e no Centro-Oeste. A proporção de homens que consumia bebida alcóolica foi maior que entre mulheres, assim como os fumantes. A autoavaliação de saúde mostrou que 57% acreditavam ser muito boa ou boa, com menor proporção no Nordeste. As prevalências de doenças/condições crônicas como hipertensão (38,6%), dislipidemia (22,7%), artrites/reumatismo (19,4%), depressão (18,5%), diabetes (13,6%) e outras são maiores nesses usuários que na população geral. Os medicamentos eram predominantemente procurados no próprio serviço ou em farmácias do Sistema Único de Saúde. CONCLUSÕES Foi possível caracterizar o perfil dos usuários da Atenção Básica, mas o ineditismo da pesquisa e sua abrangência nacional dificulta a comparação dos resultados com dados oficiais ou de outros artigos.

Use of medicines by patients of the primary health care of the Brazilian Unified Health System / Utilização de medicamento pelos usuários da atenção primária do Sistema Único de Saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the use of medicines by patients of the primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional, exploratory, and descriptive study, part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). Interviews were carried out with patients present in the services by semi-structured questionnaires. Sociodemographic, clinical, and use of medicines variables were assessed and the use of medicines in the 30 days prior to the interview was also verified. The population was stratified into three age groups: 18 to 44, 45 to 64, and 65 years or more. The differences between the age groups were verified using the Student's t-test for continuous variables and chi-square test for the categorical ones. The complex samples analysis plan was employed. The medicines were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical Classification System. RESULTS Of the 8,803 patients interviewed, 6,511 (76.2%) reported to have used medicines in the 30 days prior to the interview. On average, each patient used 2.32 medicines, without difference between the sexes. Among medicine users, 18.2% were aged 65 years or more. Compared to the other age groups, older adults presented more comorbidities, used more medicines, and self-reported worse health conditions. They were also less educated, reported worse economic situation, and lived alone. The medicines that were mostly used were "other analgesics and antipyretics" (3rd ATC level) and Losartan (5th ATC level). CONCLUSIONS Most medicine users had lower education level and presented comorbidities. The most used medicines were the antihypertensive ones. Self-medication was higher among young people. Most patients reported to use generic medicines. The average number of medicines and the prevalence of use increased with age. Due to the characteristics observed and the difficulties in the use of medicines, older adults are in a situation of greater vulnerability.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o perfil de utilização de medicamentos pelos usuários da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde no Brasil. MÉTODOS Estudo transversal, exploratório, de natureza descritiva, integrante da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. Foram realizadas entrevistas com usuários presentes nos serviços por meio de questionários semiestruturados. Foram avaliadas as variáveis sociodemográficas, clínicas e relacionadas ao uso de medicamentos e verificado o uso de medicamentos nos 30 dias anteriores à entrevista. A população foi estratificada em três faixas etárias: 18 a 44, 45 a 64 e 65 anos ou mais. As diferenças entre as faixas etárias foram verificadas por meio do teste t de Student para variáveis contínuas e teste qui-quadrado para categóricas. Utilizou-se o plano de análises de amostras complexas. Os medicamentos foram classificados conforme Anatomical Therapeutical Chemical Classification System. RESULTADOS De 8.803 usuários entrevistados, 6.511 (76,2%) relataram uso de medicamentos nos 30 dias anteriores à entrevista. Em média, cada usuário utilizou 2,32 medicamentos, sem diferença entre os sexos. Dentre os usuários de medicamentos, 18,2% tinham 65 anos de idade ou mais. Em comparação com as demais faixas etárias os idosos apresentaram mais comorbidades, usaram mais medicamentos e autorrelataram pior condição de saúde; eram menos escolarizados, relataram pior situação econômica e viviam sozinhos. Os medicamentos mais utilizados foram "outros analgésicos e antipiréticos" (3º nível ATC) e losartana (5º nível ATC). CONCLUSÕES A maioria dos usuários de medicamentos possuía baixa escolaridade e comorbidades. Os medicamentos mais utilizados foram os anti-hipertensivos. A automedicação foi maior entre os jovens. A maioria dos usuários relatou utilização de medicamentos genéricos. O número médio de medicamentos e a prevalência de uso aumentaram com a idade. Devido às características observadas e as dificuldades no uso de medicamentos, os idosos estão em situação de maior vulnerabilidade.

Patient satisfaction with pharmaceutical services in Brazilian primary health care / Satisfação de usuários com serviços da assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate patient satisfaction with pharmaceutical services in Brazilian primary health care. METHODS This is a cross-sectional, exploratory, and evaluative study on a representative sample from the five Brazilian geopolitical regions resulting from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). The outcome was the patient's satisfaction, obtained using the item response theory. Associations were tested using Pearson's Chi-square test with sociodemographic and health variables, and multiple logistic regression analyses were carried out. The Hosmer-Lemeshow test was used to verify the adequacy of the final model. Logistic regression results were presented as odds ratio. RESULTS The overall percentage of patients satisfied with these services was 58.4% (95%CI 54.4-62.3). The "opportunity/convenience" aspect had the lowest satisfaction percentage (49.5%; 95%CI 46.4-52.6) and "interpersonal aspects," the highest percentage (90.5%; 95%CI 88.9-91.8), significantly higher than other aspects. Sex, age group, limitations due to disease, and self-perception of health remained associated in the final multiple logistic model regarding general satisfaction. CONCLUSIONS Most of the interviewed users were satisfied with pharmaceutical services in Brazilian cities, and the satisfaction with the customer's service was determinant in the patient's overall satisfaction.

RESUMO OBJETIVO Avaliar a satisfação dos usuários com os serviços de assistência farmacêutica na atenção primária. MÉTODOS Estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, com amostra representativa das cinco regiões geopolíticas do Brasil, oriundas da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. O desfecho foi a satisfação do usuário obtida pelo método de teoria da resposta ao item. Foram testadas associações por meio do teste qui-quadrado de Pearson com variáveis sociodemográficas e de saúde e realizadas análises de regressão logística múltipla. O teste de Hosmer-Lemeshow foi utilizado para verificar a adequação do modelo final. Os resultados da regressão logística foram apresentados por meio de razão de chances. RESULTADOS O percentual geral de usuários satisfeitos com esses serviços foi de 58,4% (IC95% 54,4-62,3). A dimensão oportunidade/conveniência apresentou menor percentual de satisfação (49,5%; IC95% 46,4-52,6) e o maior percentual foi na dimensão aspectos interpessoais (90,5%; IC95%88,9-91,8), significativamente maior que as demais dimensões. No modelo logístico múltiplo final em relação à satisfação geral, permaneceram associadas as variáveis sexo, faixa etária, limitação por doenças e autopercepção da saúde. CONCLUSÕES A maior parte dos usuários entrevistados mostrou-se satisfeita com os serviços da assistência farmacêutica dos municípios brasileiros e a satisfação com o atendimento apresentou-se como fator relevante na satisfação geral do usuário.

Pharmaceutical care in Brazil's primary health care / Atividades farmacêuticas de natureza clínica na atenção básica no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the activities of clinical nature developed by pharmacists in basic health units and their participation in educational activities aiming at health promotion. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015), a cross-sectional and exploratory study, of evaluative nature, consisting of a survey of information in a representative sample of cities, stratified by the Brazilian regions that constitute domains of study, and a subsample of primary health care services. The interviewed pharmacists (n=285) were responsible for the delivery of medicines and were interviewed in person with the use of a script. The characterization of the activities of clinical nature was based on information from pharmacists who declared to perform them, and on participation in educational activities aiming at health promotion, according to information from all pharmacists. The results are presented in frequency and their 95% confidence intervals. RESULTS From the interviewed subjects, 21.3% said they perform activities of clinical nature. Of these, more than 80% considered them very important; the majority does not dispose of specific places to perform them, which hinders privacy and confidentiality in these activities. The main denominations were "pharmaceutical guidance" and "pharmaceutical care." The registration of activities is mainly made in the users' medical records, computerized system, and in a specific document filed at the pharmacy, impairing the circulation of information among professionals. Most pharmacists performed these activities mainly along with physicians and nurses; 24.7% rarely participated in meetings with the health team, and 19.7% have never participated. CONCLUSIONS Activities of clinical nature performed by pharmacists in Brazil are still incipient. The difficulties found point out to the professionals' improvisation and effort. The small participation in educational activities of health promotion indicates little integration of pharmacists with the health team and of pharmaceutical services with other health actions.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar as atividades de natureza clínica desenvolvidas pelos farmacêuticos nas unidades básicas de saúde e sua participação em atividades educativas de promoção da saúde. MÉTODOS O artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos - Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil que constituem domínios do estudo, e sub-amostra de serviços de atenção básica. Os farmacêuticos entrevistados (n = 285) eram responsáveis pela entrega de medicamentos e foram entrevistados pessoalmente com uso de roteiro. A caracterização das atividades de natureza clínica baseou-se em informações dos farmacêuticos que declararam realizá-las, e a participação em atividades educativas e voltadas à promoção da saúde, em informações de todos os farmacêuticos. Os resultados são apresentados em frequência e respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS Dos entrevistados, 21,3% afirmaram realizar atividades de natureza clínica. Destes, mais de 80% as consideram muito importante; a maioria não dispõe de local específico para realizá-las, prejudicando a privacidade e confidencialidade nessas atividades. As principais denominações foram orientação farmacêutica e atenção farmacêutica. O registro das atividades é feito principalmente em prontuário do usuário, sistema informatizado e documento próprio arquivado na farmácia, o que dificulta a circulação das informações entre os profissionais. A maioria realiza as atividades principalmente em conjunto com médicos e enfermeiros; 24,7% raramente participam de reuniões com a equipe de saúde e 19,7% nunca participou. CONCLUSÕES As atividades de natureza clínica desempenhadas por farmacêuticos no Brasil ainda são incipientes. As dificuldades encontradas apontam improvisação e esforço dos profissionais. A pequena participação em atividades educativas de promoção da saúde indica pouca integração dos farmacêuticos na equipe de saúde e da assistência farmacêutica nas demais ações de saúde.

Characterization of the selection of medicines for the Brazilian primary health care / Caracterização da seleção de medicamentos para a atenção primária no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the process of selection of medicines for primary health care in the Brazilian regions. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015), a cross-sectional study that consisted of an information gathering in a sample of cities in the five regions of Brazil. The data used were collected by interviews with those responsible for pharmaceutical services (PS) (n = 506), professionals responsible for the dispensing of medicines (n = 1,139), and physicians (n = 1,558). To evaluate the difference between ratios, we adopted the Chi-square test for complex samples. The differences between the averages were analyzed in generalized linear models with F-test with Bonferroni correction for multiple comparisons. The analyses considered significant had p≤0.05. RESULTS The professionals responsible for pharmaceutical services reported non-existence of a formally constituted Pharmacy and Therapeutics Committee (PTC) (12.5%). They claimed to have an updated (80.4%) list of Essential Medicines (85.3%) and being active participants of this process (88.2%). However, in the perception of respondents, the list only partially (70.1%) meets the health demands. Of the interviewed professionals responsible for the dispensing of medicines, only 16.6% were pharmacists; even so, 47.8% reported to know the procedures to change the list. From the perspective of most of these professionals (70.9%), the list meets the health demands of the city. Among physicians, only 27.2% reported to know the procedures to change the list, but 76.5% would have some claim to change it. Most of them reported to base their claims in clinical experiences (80.0%). For 13.0% of them, the list meets the health demands. CONCLUSIONS As this is the first national survey of characterization of the process of selection of medicines within primary health care, it brings unpublished data for the assessment of policies related to medicines in Brazil.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o processo de seleção de medicamentos na atenção primária à saúde, nas regiões brasileiras. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços 2015, um estudo transversal que envolveu o levantamento de informações numa amostra de municípios das cinco regiões do Brasil. Os dados utilizados foram coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela assistência farmacêutica (n = 506), profissionais que realizam a dispensação de medicamentos (n = 1.139) e médicos (n = 1.558). Para avaliar a diferença entre as proporções foi adotado o teste do qui-quadrado para amostras complexas. As diferenças entre as médias foram analisadas em modelos lineares generalizados, com teste F com correção de Bonferroni para comparações múltiplas. Foram significativas as análises com valores de p ≤ 0,05. RESULTADOS Os responsáveis da assistência farmacêutica relataram não haver Comissão de Farmácia e Terapêutica formalmente constituída (12,5%). Eles afirmaram possuir uma Lista de Medicamentos Essenciais (85,3%) atualizada (80,4%), e serem participantes deste processo (88,2%). Contudo, na percepção dos entrevistados a Lista atende apenas parcialmente (70,1%) as demandas de saúde. Dos profissionais que realizam a dispensação de medicamentos entrevistados, apenas 16,6% eram farmacêuticos, mesmo assim, 47,8% referiram conhecer os procedimentos para mudança da lista. Na perspectiva da maior parte desses profissionais (70,9%), a lista atende as demandas de saúde do município. Dentre os médicos apenas 27,2% declararam ter conhecimento dos procedimentos para mudança da lista, mas 76,5% teriam alguma reivindicação de alteração. A maior parte reporta que baseia suas reivindicações em experiências clínicas (80,0%); para 13,0% deles, a lista atende às demandas de saúde. CONCLUSÕES Por tratar-se da primeira pesquisa nacional de caracterização do processo de seleção de medicamentos no âmbito da atenção primária à saúde, traz dados inéditos para a avaliação das políticas relacionadas com medicamentos no Brasil.

Characterization of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care / Caracterização da institucionalização da assistência farmacêutica na atenção básica no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the current stage of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed by an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. We interviewed municipal secretaries of health, responsible for pharmaceutical services, and pharmacists responsible for the dispensing of medicines. The variables selected from the interviews were grouped into five dimensions that defined three stages of pharmaceutical services institutionalization: incipient (0%-34.0%), partial (35.0%-69.0%), and advanced (70.0%-100%), estimated based on the interviewees' answers. Frequencies were estimated with 95% confidence intervals. For the statistical association analysis, the Chi-square test was applied, with significance level of p<0.05. RESULTS Our results show a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazil, and an advanced stage in formal structures, such as the municipal health plans and the existence of a standardized list of medicines. The analysed variables in the "organization, structure, and financing" dimension configured stages that range from partial to advanced. The management presented partial institutionalization, positively showing the existence of computerized system, but also disparate results regarding the autonomy in the management of financial resources. Indispensable items related to the structure expressed disparities between the regions, with statistically significant differences. CONCLUSION The study showed a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities, showing regional disparities. Variables related to the normative aspects of institutionalization were positively highlighted in all dimensions; however, it is necessary to conduct new studies to evaluate the institutionalization of pharmaceutical services' finalistic activities.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o estágio atual da institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios brasileiros. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios estratificada pelas regiões do Brasil. Foram entrevistados os secretários municipais de saúde, responsáveis pela assistência farmacêutica e farmacêuticos responsáveis pela dispensação dos medicamentos. As variáveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensões, definindo-se três estágios de institucionalização da assistência farmacêutica: incipiente (0-34%), parcial (35%-69%), avançada (70%-100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequências com intervalos de 95% de confiança. Para análise de associação estatística aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. RESULTADOS Os resultados mostram um processo heterogêneo e parcial da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil e grau avançado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saúde e existência de lista padronizada de medicamentos. As variáveis analisadas na dimensão organização, estrutura e financiamento configuraram estágios que variam de parcial a avançado. A gestão apresentou grau parcial de institucionalização, revelando positivamente a existência de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante à autonomia na gestão dos recursos financeiros. Itens imprescindíveis relacionados à estrutura expressaram disparidades entre as regiões, com diferenças estatísticas significantes. CONCLUSÕES O estudo mostrou um processo de institucionalização heterogêneo e parcial da assistência farmacêutica em municípios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variáveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalização em todas as dimensões, entretanto faz-se necessário novos estudos para avaliar a institucionalização das atividades finalísticas da assistência farmacêutica.

Conceptions on pharmaceutical services in Brazilian primary health care / Concepções de assistência farmacêutica na atenção primária à saúde, Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To identify and discuss the conceptions of pharmaceutical services in Brazilian Primary Health Care, according to different subjects. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015), which is composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified according to Brazilian regions, and a subsample of primary health care services. Municipal secretaries of health, those responsible for pharmaceutical services, and those responsible for medicine delivery in pharmacies/dispensing units of the selected services were interviewed. The questionnaires included one question about the understanding of the interviewee regarding pharmaceutical services. The content analysis technique was used to apprehend, in the statements, the meanings attributed to pharmaceutical services, which were subsequently classified into categories according to their main conceptions. RESULTS Among the wide diversity of conceptions on pharmaceutical services (PS), we highlight the ones focused on 1) logistic control of medicines with activities concerning guidance or information on their use and 2) guidance or information to users on the use of medicine. The findings reveal a shifting tendency from a medicine-focused conception to one that considers the users and their needs as the final recipient of these actions. However, the lack of references to conceptions regarding care management and integrality point out the slowness of this change; after all, this is a social and historical process that comprises the production of meanings that transcend legal, logistic, and technical arrangements in pharmaceutical services. CONCLUSIONS The diversity of conceptions expresses the several meanings attributed to pharmaceutical services; we also identified, in their reorientation process, a movement that reflects a gradual shift in the technical paradigm, from the focus on medicine logistics to a user-oriented approach of health services.

RESUMO OBJETIVO Identificar e discutir as concepções de assistência farmacêutica segundo distintos atores, na Atenção Primária à Saúde, no Brasil. MÉTODOS Estudo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015, composta por levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil, e sub-amostra de serviços de atenção básica. Entrevistaram-se os secretários municipais de saúde, os responsáveis pela assistência farmacêutica e os responsáveis pela entrega de medicamentos nas farmácias/unidades de dispensação dos serviços selecionados. Os questionários incluíram uma pergunta acerca do entendimento dos entrevistados sobre assistência farmacêutica. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, buscando-se apreender nos enunciados os sentidos atribuídos à assistência farmacêutica, que posteriormente foram classificados em categorias com as principais concepções. RESULTADOS Entre a grande diversidade de entendimentos sobre AF destacaram-se as concepções centradas 1) no controle logístico dos medicamentos com atividades de orientação ou informação sobre o uso e 2) na orientação ou informação ao usuário sobre o uso do medicamento. Os achados revelam tendência de deslocamento de uma centralidade no medicamento para uma concepção mais ampliada que inclui o usuário e suas necessidades como o destinatário final dessas ações. Entretanto, a pouca referência a concepções relacionadas à gestão e integralidade da atenção apontam a lentidão da mudança; afinal trata-se de um processo social e histórico que envolve a produção de sentidos que transcendem os arranjos legais, logísticos e técnicos na organização da assistência farmacêutica. CONCLUSÕES A diversidade de concepções expressa os muitos sentidos atribuídos à assistência farmacêutica; identificando-se também, no processo de sua reorientação, um movimento que reflete uma mudança gradual do paradigma técnico, centrado na logística de medicamentos, para uma abordagem orientada ao usuário dos serviços de saúde.

Access to medicines: relations with the institutionalization of pharmaceutical services / Acesso a medicamentos: relações com a institucionalização da assistência farmacêutica

ABSTRACT OBJETIVE To analyze the relationship between access to medicines by the population and the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services 2015), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. Access was defined based on the acquisition of medicines reported by the patient, ranging between: total, partial, or null. The institutionalization of pharmaceutical services was analyzed based on information provided by pharmaceutical services providers and by those responsible for medicines delivery. Chi-square test and multinomial logistic regression were used in the statistical analysis. RESULTS Full access to medicines was greater when professionals affirmed there were the following aspects of the dimensions: "management tools," "participation and social control," "financing," and "personnel structure," with significant associations in the bivariate analysis. The "pharmaceutical care" dimension did not achieve such an association. After multinomial logistic regression, full access was more prevalent when those in charge of pharmaceutical services stated that: they always or repeatedly attend meetings of the Municipal Health Council, OR = 3.3 (95%CI 1.5-7.3); there are protocols for medicines delivery, OR = 2.7 (95%CI 1.2-6.1); there is computerized system for managing pharmaceutical services, OR = 3.9 (95%CI 1.9-8.0); those responsible for medicines delivery reported having participated in a course or training for professionals in the past two years, OR = 2.0 (95%CI 1.1-3.5); there is computerized system for pharmaceutical services management, OR = 4.3 (95%CI 2.4-7.5). CONCLUSIONS Aspects related to the institutionalization of pharmaceutical services have been strongly related to access to medicines. Our results indicate the need to prioritize its implementation, contributing to its consolidation in Brazil and to the effectiveness of health services regarding the purposes of pharmaceutical services policies.

RESUMO OBJETIVO Analisar as relações entre o acesso a medicamentos pela população e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica. MÉTODOS Este artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações em amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou nulo. A institucionalização da assistência farmacêutica foi analisada a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. Na análise estatística foram utilizados o teste Qui-quadrado e regressão logística multinomial. RESULTADOS O acesso total a medicamentos foi maior quando os profissionais afirmaram haver aspectos das dimensões: "ferramentas de gestão", "participação e controle social", "financiamento" e "estrutura de pessoal", constatando-se associações significantes na análise bivariada. A dimensão "atenção farmacêutica" não obteve tal associação. Após regressão logística multinomial, o acesso total foi mais prevalente quando responsáveis pela assistência farmacêutica afirmaram: participar sempre ou repetidamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, RP= 3,3 (IC95% 1,5-7,3); existir protocolos para a entrega de medicamentos, RP= 2,7 (IC95% 1,2-6,1); existir sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 3,9 (IC95% 1,9-8,0); e quando responsáveis pela entrega de medicamentos afirmaram ter participado de curso ou capacitação para profissionais nos últimos dois anos, RP= 2,0 (IC95% 1,1-3,5) e haver sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 4,3 (IC95% 2,4-7,5). CONCLUSÕES Aspectos relacionados com a institucionalização da assistência farmacêutica se mostraram fortemente relacionados com o acesso a medicamentos. Os resultados indicam a necessidade de priorizar a sua implementação, contribuindo para sua consolidação no Brasil e efetividade dos serviços de saúde quanto às finalidades das políticas de assistência farmacêutica.

Health-related quality of life of patients of Brazilian primary health care / Qualidade de vida relacionada à saúde dos usuários da atenção primária no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the Health-Related Quality of Life (HRQoL) of patients of the primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS) and its associated factors. METHODS This is a cross-sectional study with data from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). Data were collected with a questionnaire that included the EuroQol 5 Dimensions (EQ-5D) instrument. Patients from the five regions of Brazil were interviewed. Multiple linear regression was used to analyze their Health-Related Quality of Life and its associated factors. RESULTS Of the total of 8,590 patients, the most frequent dimensions were pain/discomfort (50.7%) and anxiety/depression (38.8%). About 10% of the patients reported extreme problems in these dimensions. The following factors were significantly associated with a worse quality of life: being female; having arthritis, osteoarthritis, or rheumatism; cerebrovascular accident; heart disease; depression; health self-assessment as poor or very poor; drinking alcoholic beverages once or more per month; dieting to lose weight, avoiding salt consumption, and reducing fat intake. Significant association was observed between a better quality of life and: living in the North and Southeast regions of Brazil; practicing physical activities; and having a higher educational level. No association was observed with factors related to the health services. CONCLUSIONS The Health-Related Quality of Life of patients was influenced by demographic and socioeconomic factors that were related to health conditions and lifestyle, being useful to guide specific actions for promoting health and the integral care to patients of the Brazilian Unified Health System.

RESUMO OBJETIVO Analisar a qualidade de vida relacionada à saúde dos usuários da atenção primária em saúde do Sistema Único de Saúde e fatores a ela associados. MÉTODOS Estudo transversal com dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. A coleta de dados foi por meio de questionário que incluiu o instrumento Euroqol 5 Dimensions. Foram entrevistados usuários das cinco regiões do Brasil. Regressão linear múltipla foi utilizada para analisar a qualidade de vida relacionada à saúde e fatores associados. RESULTADOS Do total de 8.590 usuários, as dimensões com maior frequência foram dor/mal-estar (50,7%) e ansiedade/depressão (38,8%). Cerca de 10% dos usuários reportaram problemas extremos nessas dimensões. Os fatores significantemente associados à pior qualidade de vida foram: ser do sexo feminino; ter artrite, artrose ou reumatismo; acidente vascular encefálico; doenças do coração; depressão; relatar autopercepção de saúde ruim/muito ruim; usar bebida alcoólica uma vez ou mais por mês; fazer dietas para perder peso, evitar o consumo de sal e reduzir o consumo de gordura. Foi observada associação significante entre uma melhor qualidade de vida e: residir no Norte e Sudeste; praticar atividades físicas e nível educacional mais alto. Não foi observada associação com fatores relacionados aos serviços de saúde. CONCLUSÕES A qualidade de vida relacionada à saúde dos usuários foi influenciada por fatores demográficos, socioeconômicos, relacionados às condições de saúde e ao estilo de vida, sendo útil para nortear ações específicas de promoção da saúde e cuidado integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Availability of essential medicines in primary health care of the Brazilian Unified Health System / Disponibilidade de medicamentos essenciais na atenção primária do Sistema Único de Saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the availability of tracer medicines in pharmaceutical services in primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional and evaluative study, part of the Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). To analyze the availability of medicines, we verified 50 items selected from the Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename - National List of Essential Medicines) of 2012. Observation scripts were applied to medicine dispensing services in the primary health care. Interviews were carried out with patients, health care professionals, and public managers, using semi-structured questionnaires. The availability index was presented as the percentage of health units where the medicines were available. For statistical analysis, absolute, relative, and mean frequencies were presented (with 95% confidence intervals). The comparison of groups was carried out by Pearson Chi-square tests or variance analysis, when needed. RESULTS One thousand, one hundred, and seventy-five observation scripts were filled in a national representative sample composed by 273 cities. Statistically significant differences were observed regarding the type of unit, infrastructure, and presence of a pharmacist between regions of Brazil. The average availability of tracer medicines in primary health care was 52.9%, with differences between regions and sampling strata. This index increased to 62.5% when phytotherapic medicines were excluded. We found limited availability of medicines for treatment of chronic and epidemiological diseases, such as tuberculosis and congenital syphilis. CONCLUSIONS The low availability of essential medicines purchased centrally by the Brazilian Ministry of Health indicates deficiencies in supply chain management. The different views on the availability of tracer medicines in SUS confirm the general availability verified in this study. Among patients, about 60% said they obtain medicines in SUS units, data consistent with the lack of medicines reported by medicine dispensers and in line with physicians' evaluations.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a disponibilidade física de medicamentos traçadores nos serviços de assistência farmacêutica na atenção primária do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Estudo transversal de natureza avaliativa, integrante da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. Para a análise da disponibilidade física, foram verificados 50 itens selecionados da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2012. Roteiros de observação foram aplicados nos serviços de dispensação de medicamentos na atenção primária. Foram realizadas entrevistas com usuários, profissionais de saúde e gestores municipais, por meio de questionários semiestruturados. O índice de disponibilidade foi apresentado como o percentual de unidades de saúde onde os medicamentos estavam disponíveis. Para a análise estatística foram apresentadas frequências absolutas, relativas e médias (com intervalos de 95% de confiança). A comparação de grupos foi realizada por meio dos testes Qui-quadrado de Pearson ou análise de variância, quando adequados. RESULTADOS Foram preenchidos 1.175 roteiros de observação em amostra nacional representativa composta por 273 municípios. Observaram-se diferenças estatisticamente significantes em relação ao tipo de unidade, infraestrutura e presença do profissional farmacêutico entre as regiões do Brasil. A disponibilidade média dos medicamentos traçadores na atenção primária foi de 52,9%, com diferenças entre regiões e estratos amostrais. Quando analisados todos os medicamentos, exceto os fitoterápicos, o índice elevou para 62,5%. Verificou-se disponibilidade inadequada de medicamentos para o tratamento de doenças crônicas e para doenças epidemiologicamente importantes, como a tuberculose e a sífilis congênita. CONCLUSÕES A baixa disponibilidade de medicamentos de aquisição centralizada indica possíveis deficiências na gestão da cadeia logística. As diferentes percepções sobre a disponibilidade dos medicamentos traçadores no SUS corroboram com os índices de disponibilidade geral verificados pelo estudo. Dentre os usuários, aproximadamente 60% afirmaram obter os medicamentos que necessitaram nas unidades do SUS, informação coerente com a falta de medicamentos relatada pelos responsáveis pela dispensação de medicamentos e com a avaliação dos médicos.

Polypharmacy: a challenge for the primary health care of the Brazilian Unified Health System / Polifarmácia: uma realidade na atenção primária do Sistema Único de Saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the polypharmacy in primary health care patients and to identify its associated factors. METHODS This is a cross-sectional, exploratory, and evaluative study, part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). The variable of interest was polypharmacy, defined as the use of five or more medicines. We sought to identify the association of sociodemographic variables and indicators of health conditions to polypharmacy. For group comparison, the Pearson's Chi-square test was used. The association between polypharmacy and explanatory variables was evaluated by logistic regression model (p < 0.05). The quality of the adjustment was verified by Hosmer-Lemeshow test. RESULTS The prevalence of polypharmacy among medicine users was 9.4% (95%CI 7.8-12.0) in the general population and 18.1% (95%CI 13.6-22.8) in older adults above 65 years old. We found statistically significant association between polypharmacy and age above 45 years, lower self-perception of health, presence of chronic diseases, having health insurance, care in emergency services, and region of the Country. South users presented the highest chances to polypharmacy. The most used medicines were those of the cardiovascular system, being compatible with the national epidemiological profile. CONCLUSIONS Polypharmacy is a reality in the population met within the primary care of Brazilian Unified Health System and may be related to excessive or inappropriate use of medicines. The main challenge to qualify health care is to ensure that prescription of multiple medicines be appropriate and safe.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a polifarmácia em usuários da atenção primária e identificar fatores a ela associados. MÉTODOS Estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, integrante do Componente Serviços da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, 2015. A variável de interesse foi a polifarmácia, definida como o uso de cinco ou mais medicamentos. Buscou-se identificar a associação de variáveis sociodemográficas e indicadores de condições de saúde à polifarmácia. Para a comparação de grupos utilizou-se o teste qui-quadrado de Pearson. A associação entre polifarmácia e variáveis explicativas foi avaliada por modelo de regressão logística (p < 0,05). A qualidade do ajuste foi verificada pelo teste de Hosmer-Lemeshow. RESULTADOS A prevalência de polifarmácia entre os usuários de medicamentos foi de 9,4% (IC95% 7,8-12,0) na população geral e de 18,1% (IC95% 13,6-22,8) em idosos acima de 65 anos. Houve associação estatisticamente significante entre polifarmácia e faixa etária acima de 45 anos, baixa autopercepção de saúde, presença de doenças crônicas, ter plano de saúde, atendimento em serviço de emergência e região do país. Usuários do Sul apresentaram as maiores chances para polifarmácia. Os medicamentos mais utilizados foram os do aparelho cardiovascular, sendo compatível com o perfil epidemiológico nacional. CONCLUSÕES A polifarmácia é uma realidade na população atendida no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde e pode estar relacionada ao uso exacerbado ou inapropriado de medicamentos. O principal desafio para qualificar a atenção em saúde é garantir que a prescrição de múltiplos medicamentos seja apropriada e segura.

Financing of Pharmaceutical Services in the municipal management of the Brazilian Unified Health System / Financiamento da assistência farmacêutica na gestão municipal do Sistema Único de Saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To discuss factors related to the financing of the Basic Component of Pharmaceutical Services within the municipal management of the Brazilian Unified Health System. METHODS The Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil - Serviços (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services) is a cross-sectional, exploratory, and evaluative study that performed an information survey in a representative sample, stratified by Brazilian regions It considered different study populations in the sampling plan, which represent primary health care services in the cities. Data were collected in 2015 by two methods: in person, by applying direct observation scripts and interviews with users, physicians, and professionals responsible for the dispensing of medicines in primary care services; by telephone interviews with municipal health managers and municipal professionals responsible for Pharmaceutical Services. The results were extracted from the questionnaires applied by telephone. RESULTS Of the sample of 600 eligible cities, we collected 369 interviews (61.5%) with secretaries and 507 (84.5%) with pharmaceutical services managers. 70.8% of the cities have a computerized management system; and 11.9% have qualification/training of professionals. More than half (51.3%) of the cities received funds for the structuring of pharmaceutical services, and almost 60% of these cities performed this type of spending. In 35.4% of cases, municipal secretaries of health said that they use resources of medicines from the Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF - Basic Component of Pharmaceutical Services) to cover demands of other medicines, but only 9.7% believed that these funds were sufficient to cover the demands. The existence of a permanent bidding committee exclusively for acquiring medicines was reported in 40.0% of the cities. CONCLUSIONS We found serious deficiencies in the public financing of medicines, as well as little concern about the formality in the use of public resources, expenses that meet individual demands to the detriment of the community, insufficient resources allocated to the Basic Component of Pharmaceutical Services, and exhaustion of the financing model.

RESUMO OBJETIVO Discutir fatores relacionados ao financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil - Serviços é um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, que realizou levantamento de dados em amostra estratificada pelas regiões brasileiras, consideradas diferentes populações de estudo no plano de amostragem representativa de serviços de atenção primária em municípios. Os dados foram coletados em 2015, na forma presencial mediante a aplicação de roteiros de observação direta, entrevistas com usuários, médicos e responsáveis pela entrega dos medicamentos nos serviços de atenção primária e entrevistas telefônicas com gestores municipais de saúde e responsáveis municipais pela assistência farmacêutica. Os resultados foram extraídos dos questionários aplicados por telefone. RESULTADOS Da amostra de 600 municípios elegíveis, foram coletadas 369 entrevistas (61,5%) com secretários e 507 (84,5%) com responsáveis pela assistência farmacêutica. Em 70,8% dos municípios existe sistema informatizado de gestão; e em 11,9% qualificação/capacitação dos profissionais. Mais da metade (51,3%) dos municípios receberam recursos destinados à estruturação da assistência farmacêutica, quase 60% desses municípios realizou este tipo de gastos. Em 35,4% dos casos, secretários municipais de saúde afirmaram utilizar recursos de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para cobrir demandas de outros medicamentos, mas apenas 9,7% acreditam que esses recursos são suficientes para atender à demanda. A existência de comissão permanente de licitação exclusiva para a aquisição de medicamentos foi registrada em 40,0% dos municípios. CONCLUSÕES São graves as deficiências, a pouca preocupação com a formalidade na execução dos recursos públicos, os gastos ocorridos para atendimento de demandas individuais em detrimento da coletividade, a insuficiência de recursos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica e a exaustão do modelo de financiamento.

Technical issues and conservation conditions of medicines in the primary health care of the Brazilian Unified Health System / Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde

OBJECTIVE To characterize the technical issues and conditions of medicines conservation in Primary Health Care of Brazilian regions, responsible for pharmacy/dispensing unit profile; environmental, storage, and dose fractioning conditions; inventory control and waste management; fire and electrical failure safety items; transportation problems; advertising regulation; and pharmacovigilance. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços (National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services)-, a cross-sectional and exploratory study, of evaluative nature, consisting of an information survey within a representative sample of municipalities, stratified by Brazilian regions, which constitute the study domains, and a sample of Primary Health Care services. Pharmaceutical services (PS) were directly observed with photographic record and face-to-face interviews with those responsible for the dispensing of medicines and over the telephone with those responsible for pharmaceutical services. Data were processed with the SPSS® software version 21. RESULTS The investigated dimensions showed relevant deficiencies and inequalities between the regions, generally more favorable in the Southeast and Midwest regions and weaker in the Northeast and North regions. We verified non-compliance with technical requirements and conditions essential to the conservation of medicines, which may interfere with the maintenance of stability and, thus, on their quality, efficacy, and safety. The regulation of advertising/promotion of medicines is still incipient and there is some progress in the structuring of mechanisms regarding pharmacovigilance. CONCLUSIONS The sanitary situation of medicines in Brazilian Primary Health Care is alarming due to the violation of the specific sanitary legislation for dispensing establishments and due to a wide range of requirements essential to the conservation of medicines. We observed a disconnection between the efforts made in the Brazilian Unified Health System to promote access to medicines for all population and the organization and qualification of pharmaceutical services.

OBJETIVO Caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica, nas regiões brasileiras, quanto a requisitos técnico-sanitários, responsável pela farmácia/unidade de dispensação, condições ambientais, de armazenamento, e de fracionamento, controle de estoque e gerenciamento de resíduos, itens de segurança contra incêndio e pane elétrica, problemas no transporte, regulamentação da propaganda e farmacovigilância. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões brasileiras, que constituem domínios do Estudo, e uma amostra de serviços de Atenção Básica. Realizou-se observação direta dos serviços farmacêuticos com registro fotográfico e entrevistas presenciais com os responsáveis pela entrega de medicamentos e por telefone com o responsável pela assistência farmacêutica. Os dados foram processados com o software SPSS® versão 21. RESULTADOS As dimensões investigadas mostraram deficiências relevantes e desigualdades entre as regiões, em geral mais favoráveis nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e mais deficitárias nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se descumprimento de requisitos técnicos e sanitários imprescindíveis à conservação dos medicamentos que podem interferir na manutenção da estabilidade e, assim, na sua qualidade, eficácia e segurança. A regulação da propaganda/promoção de medicamentos ainda é incipiente e existe algum avanço na estruturação de mecanismos em relação à farmacovigilância. CONCLUSÕES A situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica no Brasil desperta preocupações pelo descumprimento da legislação sanitária específica para os estabelecimentos de dispensação e de um amplo conjunto de requisitos imprescindíveis à conservação dos medicamentos. Constatou-se um descompasso entre os esforços no âmbito do Sistema Único de Saúde para promover o acesso aos medicamentos para toda a população e a organização e qualificação dos serviços farmacêuticos.

Survival of AIDS patients in the Southeast and South of Brazil: analysis of the 1998-1999 cohort / Sobrevida de pacientes com AIDS das regiões Sudeste e Sul do Brasil: análise da coorte de 1998 a 1999

The aim of this study was to evaluate survival time for AIDS patients 13 years and older in the South and Southeast regions of Brazil, according to socio-demographic, clinical, and epidemiological characteristics. The sample was selected from all cases diagnosed in 1998 and 1999 and notified to the Epidemiological Surveillance System of the National STD/AIDS Program. Use of a questionnaire allowed analyzing 2,091 patient charts. Based on the Kaplan-Meier method, estimated survival was at least 108 months after diagnosis in 59.5 percent of patients in the Southeast and 59.3 percent in the South. Cox regression models showed, in both regions, an increase in survival in patients on antiretroviral therapy, those classified as AIDS cases according to the CD4 T-cell criterion, females, and those with more schooling. Other factors associated with longer survival in the Southeast were: white skin color, no history of tuberculosis since the AIDS diagnosis, negative hepatitis B serology, and access to a multidisciplinary health team. In the South, age below 40 years was associated with longer survival.

O estudo objetivou avaliar o tempo de sobrevida de pacientes de AIDS, com 13 anos ou mais de idade, das regiões Sul e Sudeste do país, segundo características sóciodemográficas e clínico-epidemiológicas. A amostra foi sorteada a partir da totalidade dos casos notificados no Sistema de Vigilância Epidemiológica do Programa Nacional de DST/AIDS, diagnosticados em 1998 e 1999. Utilizando-se questionário foi possível analisar 2.091 prontuários médicos. Pelo método Kaplan-Meier, foi estimada sobrevivência de pelo menos 108 meses após o diagnóstico em 59,5 por cento dos pacientes no Sudeste e 59,3 por cento no Sul. Por meio de modelos de regressão de Cox, foi verificado, nas duas regiões, aumento da sobrevivência nos pacientes que usaram antirretrovirais, que foram classificados como caso de AIDS pelo critério CD4, que eram do sexo feminino e com maior escolaridade. Os fatores associados a tempos maiores de sobrevida no Sudeste foram ainda: possuir cor da pele branca, não ter tido tuberculose após seu diagnóstico de AIDS, não ser reagente à hepatite B e ter tido acesso à equipe multidisciplinar. No Sul, ter idade abaixo de 40 anos possibilitou maior sobrevida.

Gastroenterites e infecçöes respiratórias agudas em crianças menores de 5 anos em área da regiäo Sudeste do Brasil, 1986-1987. I- Infecçöes respiratórias agudas / Gastroenteritis and acute respiratory infections among children up to 5 years old in area of Southeastern Brazil, 1986-1987. I- Acute respiratory infections

Estudou-se coorte constituída de uma amostra probabilística (N=468) de crianças menores de 5 anos, residentes em 5 áreas do Município de Säo Paulo, SP (Brasil), acompanhada durante 1 ano, por meio de entrevistas mensais. A pesquisa foi desenvolvida no período de março de 1986 a maio de 1987. Entre as características sociais e econômicas das famílias das crianças estudadas, estäo: a) mediana da renda familiar "per capita" de um salário-mínimo da época; b) 29,3 por cento das crianças tinham pais migrantes com tempo médio de fixaçäo no Município de Säo Paulo de 18,6 anos; c) 40 por cento das famílias utilizavam exclusivamente serviços de saúde públicos ou filantrópicos. Das crianças estudadas, 87,3 por cento eram eutróficas; 94 por cento haviam recebido todas as doses de vacina preconizadas pelo Programa Nacional de Imunizaçöes; 90,6 por cento nunca haviam sido internadas em conseqüência de infecçäo respiratória aguda (IRA). Durante a investigaçäo foram identificados 554 episódios de IRA, com uma duraçäo média de 6,8 dias, e uma incidência de 11,08 episódios por 100 crianças/mês. O grupo etário mais atingido foi o dos menores de 1 ano. Em 36,1 por cento dos casos de IRA identificados, verificaram-se eventos semelhantes no mesmo domicílio, sendo que em 53 por cento desses episódios o caso-índice foi uma criança menor de 6 anos. Quanto ao tipo de atendimento, em 45,7 por cento dos episódios as crianças foram tratadas pelas próprias mäes, 6,9 por cento recorreram a farmacêuticos, 46,7 por cento foram atendidas em diferentes tipos de ambulatórios e somente 4 casos (0,7 por cento) necessitaram tratamento hospitalar, com um deles evoluindo para óbito. As medidas terapêuticas mais utilizadas entre os casos que demandaram assistência médica foram a antibioticoterapia e os expectorantes. Alguns fatores socioeconômicos e antecedentes pessoais, tais como condiçöes habitacionais, aglomeraçäo intradomiciliar assim como antecedentes de doenças respiratórias, mostraram-se associados à incidência mais elevada de IRA

Vigilância epidemiológica: reformulaçäo do sistema face à municipalizaçäo dos serviços de saúde; oficina de trabalho / Epidemiological surveillance: system reformulation face to the health services municipalization; workshop

A regionalizaçäo das atividades de vigilância epidemiológica no país, na perspectiva de um sistema único de saúde, deve levar em consideraçäo a redefiniçäo das funçöes próprias de cada um dos três níveis básicos deste sistema: o nível local, abrangendo um ou mais municípios, parte de um município, e compreendendo um conjunto de unidades prestadoras de serviço; o intermediário ou estadual e o nível nacional. O papel de cada nível poderá variar de acordo com as características e da situaçäo epidemiológica do agravo ou da doença, objeto de vigilância e também de acordo com o grande desenvolvimento, disponibilidade de recursos e capacidade técnico-operacional das diferentes áreas geográficas